Caso de Cão Schnauzer exemplifica mau uso da Justiça

Um condomínio de casas luxuosas da cidade de Campo Grande deliberou em assembléia geral e fez constar em seu Regulamento de Restrições, que a presença de cachorro de grande porte estaria proibida em suas dependências, mas liberada a presença de cão de companhia, desde que a Confederação Brasileira de Cinofilia (raças caninas) o classificasse como de pequeno ou médio porte.

Bem penhorado antes da decretação de falência não integra massa falida

Se a penhora tiver ocorrido antes da decretação de falência da empresa, o bem não irá integrar a massa falida e a execução prosseguirá na própria Justiça do Trabalho.

Seguradora deve pagar indenização

TJMG mantém indenização por amputação

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

Justiça condena PMs que participavam de máfia de vans

Policiais militares envolvidos na máfia das vans.

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

TJMG isenta jornal de indenizar hospital por dano moral

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação